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SANTA CATARINA

Isenção de ICMS deve estimular geração de energia limpa

O governo catarinense publicou no dia 30 de agosto o decreto nº 233, que oficializa a entrada em vigor da isenção de ICMS para microgeração e minigeração de energia distribuída. Com isso, as mini e micro usinas solares, eólicas, hidrelétricas e térmicas que geram até um megawatt ficam isentas do imposto.

06/09/2019 15h09
Por: Fronteira Online
Fonte: nsctotal.com.br
Foto: Divulgação
Foto: Divulgação

A expectativa é de que mais empresas e famílias se sintam motivadas a investir nesses projetos considerados de energia limpa. A isenção foi aprovada pelo Conselho Nacional de Administração Fazendária em abril de 2015, e Santa Catarina foi o último Estado a aprovar esse benefício. Além disso, a exemplo do Paraná, concede isenção por apenas quatro anos, enquanto nos demais estados a isenção não tem prazo para encerrar.

A informação foi divulgada na quinta-feira (5) no site do Governo do Estado, destacando que Santa Catarina conta com 5.706 unidades geradoras dentro desse padrão que juntas têm potência instalada de 66 mehawats. O Estado está em quinto lugar nesse ranking, atrás de Minas Gerais, do Rio Grande do Sul, São Paulo e Mato Grosso. Santa Catarina conta com um dos maiores parques empresariais que fornecem tecnologias para o segmento.

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