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Qualidade da água tratada consumida em Santa Catarina foi tema de reunião no MPSC

Objetivo foi dar continuidade à articulação de 30 órgãos que compõem o Grupo de Trabalho Água (GT Água), para estabelecer a atuação em rede sobre temas específicos de regulação, fiscalização, sistemas de informação, diagnóstico e educação.

13/08/2019 16h05
Por: Fronteira Online
Fonte: Oeste em Foco | MPSC
Foto: Reprodução/ Oeste em Foco
Foto: Reprodução/ Oeste em Foco

Os representantes dos órgãos que compõem o Grupo de Trabalho Água (GT Água), constituído pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) para tratar da qualidade da água fornecida pelos sistemas de tratamentos, reuniram-se nesta segunda-feira (12/8), em Florianópolis. O grupo principal foi organizado em subgrupos específicos: Regulação, Fiscalização, Sistemas de Informação, Diagnóstico e Educação Ambiental sobre Recursos Hídricos.

No âmbito da Regulação, sob a coordenação de Luiza Borges (ARESC) e Jaqueline Souza (Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável), foram abordadas questões relativas ao mapeamento das legislações federal e estadual, regulamentação do pagamento por serviços ambientais, gestão dos mananciais e política de recursos hídricos, política de potabilidade e zoneamento ecológico-econômico.

No período matutino, foram realizadas reuniões dos subgrupos Fiscalização, sob a coordenação de Willian Goetten (ARIS) e Liara Padilha (FECAM), e de Educação Ambiental dos Recursos Hídricos, conduzido por Patrícia Moreira (CIDASC) e Hélia Farias Espinoza (UNIVALI). Foram apresentadas propostas para elaboração de plano de amostragem integrado, para cooperação entre as instituições e para estudo piloto da bacia hidrográfica do Rio Camboriú.

À tarde, aconteceram as reuniões dos subgrupos Sistemas de Informação, coordenado por Rúbia Girardi (ABRHidro) e Paulo Francisco da Silva (EPAGRI), e de Monitoramento e Diagnóstico, coordenado por Cristine Silveira (Vigilância Sanitária de SC) e Heloísa Pereira (Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (CME).

Foi proposto o levantamento de inquéritos civis e de termos de compromisso de ajustamento de condutas já firmados pelo Ministério Público em todo o Estado. Também se discutiu a verificação das pesquisas acadêmicas a respeito dos recursos hídricos catarinenses e a cooperação entre órgãos responsáveis pela fiscalização ambiental.

Cada um dos grupos estabeleceu a metodologia mais adequada ao seu tema, a ser aplicada já a partir do próximo encontro, marcado para o dia 20 de setembro deste ano.

"A participação efetiva das organizações é essencial na finalidade de se construir soluções conjuntas e integradas, com transparência, direito à informação e medidas no sentido de melhor proteger a qualidade da água distribuída no Estado", avalia o Promotor de Justiça Eduardo Paladino, Coordenador do Centro de Apoio Operacional do Consumidor do MPSC.

O GT Água foi formado, em abril deste ano, para desenvolver ações conjuntas de seus integrantes com o objetivo de estudar a redução de resíduos de agrotóxicos, verificar outros parâmetros de ingredientes químicos e propor uma normatização estadual mais restritiva a respeito dos agrotóxicos e de outros contaminantes que podem afetar a qualidade da água.

Veja quem faz parte do GT Água 

MPSC - Ministério Público de Santa Catarina

ABRHidro - Associação Brasileira de Recursos Hídricos

AGR - Tubarão - Agência Reguladora de Saneamento de Tubarão

Águas de Joinville

ARESC - Agência de Regulação de Serviços Públicos de Santa Catarina

ARIS - Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento

ASSEMAE - Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento - Regional/SC

CASAN - Companhia Catarinense de Águas e Saneamento

CIDASC - Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina

CISAM-SUL - Consórcio Intermunicipal de Saneamento Ambiental

CONASA - Águas de Itapema

CREA-SC - Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Santa Catarina

DIVS VISA/SC - Vigilância Sanitária de Santa Catarina

Emasa/BC - Empresa Municipal de Águas e Saneamento de Balneário Camboriú

Epagri - Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina

FAASC - Federação das Associações de Apicultores e Meliponicultores de Santa Catarina

FAESC - Federação da Agricultura e Pecuária de Santa Catarina

FECAM - Federação Catarinense de Municípios

IBAMA - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis

IMA - Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina

LACEN/SC - Laboratório Central de Saúde Pública

PROCON/SC - Departamento de Defesa do Consumidor

SAMAE - Águas de Ilhota

SAMAE - Orleans

SDE - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Sustentável

Secretaria de Estado da Agricultura, da Pesca e do Desenvolvimento Rural de Santa Catarina

SEINSF - Seção de Apoio Institucional e Articulação Federativa do Ministério da Saúde

Tubarão Saneamento

UFSC - Universidade Federal de Santa Catarina 

UNIVALI - Universidade do Vale do Itajaí

 

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